Polícia
Condenação por homicídio em Vargem Grande: réus pegam até 22 anos de prisão
Justiça do Rio reconhece motivo torpe e uso de arma restrita em assassinato ocorrido em 2024

A condenação por homicídio em Vargem Grande foi confirmada nesta terça-feira (24/02) e resultou em penas de até 22 anos de reclusão em regime fechado para dois homens acusados de matar Carlos Alberto Nascimento Machaites, na Zona Oeste do Rio. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Capital e reconheceu qualificadoras que elevaram a punição dos réus.
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A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital. Com a decisão, os condenados permanecem presos para início imediato do cumprimento da pena.
Na condenação por homicídio em Vargem Grande, Márcio Pereira de Andrade recebeu pena de 22 anos de prisão. Já Phelipe Silva de Andrade foi condenado a 20 anos, ambos em regime fechado.
Além da reclusão, cada réu deverá pagar R$ 50 mil aos familiares da vítima, como indenização por danos morais.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu na tarde de 14 de maio de 2024, na Rua Manhuaçu, em Vargem Grande.
Segundo a acusação, Márcio efetuou disparos com uma pistola calibre 9 mm nas costas da vítima, impedindo qualquer possibilidade de defesa. A motivação foi considerada torpe, já que o homicídio teria sido cometido para quitar uma dívida.
Phelipe participou da ação ao conduzir o executor até o local e facilitar a fuga após os disparos.
O Conselho de Sentença reconheceu três agravantes:
Motivo torpe
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Emprego de arma de uso restrito
A condenação por homicídio em Vargem Grande reforça o entendimento do Tribunal do Júri sobre a gravidade de crimes planejados e executados com recurso que impede reação da vítima.
Com a condenação por homicídio em Vargem Grande, o Judiciário determina que os réus permaneçam presos para cumprir as penas impostas. O caso encerra a fase de julgamento em primeira instância, consolidando a responsabilização criminal pelo assassinato ocorrido em 2024.
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