Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno por razões humanitárias

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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A decisão estabelece que Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e está proibido de utilizar telefone celular ou acessar redes sociais. Além disso, qualquer deslocamento para consultas médicas deverá ser previamente comunicado ao STF, exceto em casos de urgência ou emergência, que deverão ser justificados em até 48 horas.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo que apura a trama golpista e estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele encontrava-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O ministro atendeu a um pedido da defesa, que alegou que o general, de 78 anos, enfrenta graves problemas de saúde. A decisão teve como base um laudo médico oficial, elaborado por peritos da Polícia Federal.

De acordo com o documento, Heleno apresenta um “quadro demencial em estado inicial”, e a manutenção em ambiente prisional poderia provocar agravamento irreversível do quadro clínico.

“A manutenção em instituição de custódia acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, com evolução acelerada em ambiente carcerário”, aponta o laudo.

Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá resultar no retorno imediato ao regime fechado.