Política

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF aos 67 anos

Ex-presidente do Supremo deixa o cargo após mais de uma década na Corte; Barroso pretende lançar livro de memórias e se dedicar aos estudos

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Luís Roberto Barroso (Foto: Antônio Augusto/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita de forma emocionada no final da sessão plenária, marcando o encerramento de uma trajetória de mais de 10 anos na mais alta Corte do país.

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Com a voz embargada e visivelmente comovido, Barroso se dirigiu aos colegas e ao público presente:

“É hora de seguir outros rumos”, disse, interrompendo-se em alguns momentos para tomar água. Em tom leve, também brincou dizendo que havia se preparado para aquele momento.

O anúncio veio poucos dias após ele encerrar seu mandato como presidente do STF, cargo que ocupou nos últimos dois anos. A presidência do tribunal foi assumida, na última semana, pelo ministro Edson Fachin.

Luís Roberto Barroso tem 67 anos e, pela regra atual, poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para o funcionalismo público. No entanto, optou por antecipar sua saída. Segundo pessoas próximas, ele deve lançar um livro de memórias e retomar atividades acadêmicas.

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Barroso foi nomeado ao STF em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Desde então, teve papel de destaque em julgamentos relevantes da história recente do Brasil. Entre os principais momentos de sua trajetória estão:

*A relatoria de recursos do mensalão
* Ação que restringiu o foro privilegiado
* Suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19
* Início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
* Julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados por tentativa de golpe de Estado

Além de sua atuação nos processos, Barroso liderou iniciativas institucionais importantes, como:

* Adoção de um pacto pela linguagem simples no Judiciário
* Ampliação do uso de inteligência artificial no STF
* Criação de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura

Barroso é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Antes de ingressar no STF, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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Autor de diversos livros e artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, ele é considerado uma das vozes mais influentes do Direito Constitucional no país.

 

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