STF revoga bloqueio das redes de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em plataformas digitais.

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A parlamentar está presa em Roma, na Itália, desde o dia 29 de julho, após ser incluída na lista vermelha da Interpol. Ela é alvo de um processo de extradição, em razão de condenação por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, Moraes afirmou que, “no atual momento processual, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, desde que sejam excluídas as postagens ilícitas que motivaram a decisão anterior.

Esses conteúdos, segundo o ministro, envolviam “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”.

A liberação abrange as plataformas Meta (Facebook e Instagram), Gettr, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube. As empresas foram notificadas por meio de seus representantes legais no Brasil.

Embora tenha permitido o retorno das contas às redes, o ministro impôs uma condição: Zambelli não poderá voltar a publicar conteúdos com discurso de ódio ou que atentem contra as instituições democráticas.

Caso descumpra essa medida, será aplicada uma multa de R$ 20 mil por dia.

Antes da decisão do STF, Carla Zambelli havia mencionado o bloqueio de suas redes durante um depoimento remoto à Câmara dos Deputados, onde criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes.

Ela foi condenada pelo Supremo por invasão ao CNJ. No entanto, antes que a decisão se tornasse definitiva, fugiu para a Itália, onde foi presa nos arredores de Roma e atualmente está detida na penitenciária feminina de Rebibbia, aguardando a decisão sobre o pedido de extradição.