
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez....

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita de forma emocionada no final da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas da deputada federal...

Na tarde desta terça-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar para ser atendido em um hospital de Brasília após passar mal. Ele foi...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento...

A tentativa da Prefeitura de São Gonçalo de alterar sua classificação territorial para zona de produção principal de petróleo foi rejeitada por unanimidade pelos ministros do...

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20), um mandado de busca pessoal e de busca e apreensão de aparelhos celulares contra o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada...